Messer Nogueira
Execução de Alimentos no Direito de Família: Efetividade na Garantia de Direitos
A fase de execução de alimentos no direito de família é um processo essencial para assegurar a proteção dos alimentandos e o cumprimento...
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21 de mai.2 min de leitura
Desafios e Estratégias Jurídicas na Resolução de Demandas Trabalhistas em Organizações Sociais e Sociedades em Conta de Participação na Saúde Pública
O setor de saúde pública brasileiro tem enfrentado desafios significativos em relação à gestão de suas unidades, especialmente aquelas...
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21 de mai.2 min de leitura
Acesso à Saúde: Um Direito Fundamental Salvaguardado pela Justiça
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, que impõe ao Estado o dever de assegurar o acesso universal e...
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20 de mai.2 min de leitura
A Regularização da Fazenda Cerrado: Uma Análise Jurídica Detalhada
Introdução A Fazenda Cerrado, localizada no município de São João d'Aliança-GO, tem sido o foco de uma contenda jurídica significativa,...
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3 de mai.2 min de leitura
Importante Decisão Judicial Reforça a Cobertura de Plano de Saúde em Urgências
Detalhes do Caso: Em uma decisão fundamental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios destacou-se a obrigação dos...
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26 de mai. de 20232 min de leitura
Vitória para o Consumidor: Tribunal Garante Direitos em Disputa com Grande Montadora
O Caso em Detalhes: Em uma disputa significativa que ressoa com todos os consumidores, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu a...
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